O Tribunal de Justiça da União Europeia definiu nesta quarta-feira, 29, que os governos de todos os 27 Estados membros do bloco podem proibir seus funcionários públicos de usarem símbolos religiosos, ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na terça-feira, 26, que símbolos religiosos, como crucifixos, podem ser mantidos em repartições públicas. A decisão unânime rejeitou um recurso do Ministério ...

Símbolos são coisas que representam outras coisas. Um emblema ou uma imagem podem simular um universo de ideias, valores e filiação a entidades coletivas. Simbolizar por meio de brasões exprime ...

Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram contra a retirada de símbolos religiosos em prédios públicos no julgamento que avalia a constitucionalidade da ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no julgamento que avalia a constitucionalidade da presença de símbolos religiosos em prédios públicos pelo País. Sob relatoria do ministro Cristiano ...

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal consideraram válida a presença de símbolos religiosos em prédios do governo, desde que o objetivo seja manifestar a tradição cultural da ...

As sessões quase sempre começam com a invocação da proteção divina. Algumas têm a presença permanente da Bíblia e outras não se iniciam sem a leitura de um versículo. Da Câmara dos Deputados às ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, em julgamento na terça-feira (26), que símbolos religiosos, como crucifixos, podem ser mantidos em repartições públicas. A decisão unânime rejeitou um ...

O Supremo Tribunal Federal ( STF) formou maioria para validar a presença de símbolos religiosos em prédios do governo, desde que a finalidade seja manifestar a tradição cultural da sociedade ...